Patrimônio brasileiro
Material e Imaterial
O
Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza
material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira.
Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."
Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."
No Brasil,
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável
por promover e coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio
Cultural Brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.
Os bens
culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às
crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser
considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades;
manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e
festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de
outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e
demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.
Na lista
de bens imateriais brasileiros estão a festa do Círio de Nossa Senhora de
Nazaré, a Feira de Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer
Queijo de Minas e as matrizes do Samba no Rio de Janeiro.
O
patrimônio material é formado por um conjunto de bens culturais classificados
segundo sua natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico;
belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis –
núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais – e
móveis – coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais,
bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Entre os
bens materiais brasileiros estão os conjuntos arquitetônicos de cidades como
Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Olinda (PE) e São Luís (MA) ou paisagísticos, como
Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul e de Nossa
Senhora Aparecida (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).
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